Receita Federal irá focar fiscalização na chamada pejotização A Receita Federal vai aperfeiçoar o cruzamento de dados de pessoas físicas para identificar omissão de rendimentos tributáveis recebidos de empresas, por meio de planos de [...]
Pejotização: programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica vence processo trabalhista ao comprovar que no seu trabalho estavam presentes a onerosidade, a pessoalidade, a habitualidade e a subordinação, não importando se havia [...]
Pejotização. O Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília, recusou o recurso do laboratório Dr. Ghelfond Diagnóstico Médico S/C Ltda., de São Paulo (SP), que tentava afastar a condenação de R$ 50 mil [...]