O presidente Jair Bolsonaro criou a prorrogação do benefício de suspensão e redução dos contratos de trabalho através do Decreto n.º 10.422/20. Com a prorrogação, os prazos ficam assim definidos: Redução da jornada: mais [...]
Governo federal cria emprestimo especial com taxa de juros de 3,75% para pagamento da folha salarial Seguindo nos esforços de criar mecanismos para minimizar os efeitos do Coronavírus, o governo federal criou uma [...]
Este post foi atualizado em 07/04/2020, às 11:03 para incluir os efeitos da liminar deferida pelo STF Este post foi atualizado em 20/04/202 às 14:30 para incluir os efeitos da revogação da liminar do [...]
Dada à imprevisão do que vem ocorrendo nas leis do país por conta do coronavirus, decidimos agrupar em um único post todas as opções trabalhistas possíveis, e conforme as leis se alteram, não criaremos [...]
No último domingo (22/03/2020), o presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória n.º 927 (MP 927) criando alternativa trabalhista para amenizar o impacto do coronavirus, como a possibilidade de parcelar o FGTS, dentre outras [...]