Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia de coronavirus, faz-se necessária a flexibilização do contrato de aluguel entre as partes O desembargador Ruy Pinheiro Da Silva, da 1ª câmara Cível do TJ/SE, deferiu [...]
Empresa de transportes consegue renegociar acordo na justiça por causa do coronavirus (covid). É do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a primeira decisão judicial que se tem notícia possibilitando renegociar um [...]
Empresa pretendia rever contrato alegando dificuldades pelo COVID mas não demonstrou onde o coronavirus impactou suas operações Quando a parte de um contrato diz que foi prejudicada por força maior (Covid-19), mas não oferece [...]
Entenda o que é possível em termos de revisão de contrato por causa do coronavírus. Muito se tem questionado sobre a possibilidade de revisão de contratos em decorrência do coronavírus, em especial os contratos [...]