Entenda o que é possível em termos de revisão de contrato por causa do coronavírus. Muito se tem questionado sobre a possibilidade de revisão de contratos em decorrência do coronavírus, em especial os contratos [...]
Porto Alegre retomou as atividades, mediante o cumprimento de obrigações. Preparamos um material didático para facilitar sua compreensão. Acesse o nosso PDF didático aqui.
Governo federal cria emprestimo especial com taxa de juros de 3,75% para pagamento da folha salarial Seguindo nos esforços de criar mecanismos para minimizar os efeitos do Coronavírus, o governo federal criou uma [...]
Confira a nova lista de atividades essenciais permitidas por causa do coronavirus. Como temos visto, há uma enorme bagunça governamental no trato do assunto coronavirus. A impressão que se tem é que os governantes [...]
No último domingo (22/03/2020), o presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória n.º 927 (MP 927) criando alternativa trabalhista para amenizar o impacto do coronavirus, como a possibilidade de parcelar o FGTS, dentre outras [...]
O Rio Grande do sul decretou estado de emergência e editou normas a serem seguidas em todos os municípios do estado. Resumidamente, foram reforçadas as regras baixadas pelo município de Porto Alegre e que [...]
Dando continuidade às ações em decorrência do coronavirus, o governo federal acaba de criar nova modalidade de parcelamento de impostos federais em atraso para todos os contribuintes. Trata-se da Portaria PFN 7821, de 18.03.2020, [...]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, [...]
O município de Porto Alegre decretou ontem (17/03/2020) situação de emergência e determinou que seja adotadas as seguintes medidas por parte do comércio: Os estabelecimentos do comércio e serviços em geral deverão higienizar com [...]
Coronavirus : Preparamos um lista de deveres médicos que a empresa deve adotar para proteger seus funcionários no ambiente de trabalho e o que elas podem fazer em caso de afastamento em massa pelo [...]