O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como [...]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão em que o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT/RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria de Matrizes [...]
Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, nenhuma contribuição sindical é devida de forma obrigatória, tanto as contribuições do empregado quanto do empregador. É o que deixou bem claro o texto da Reforma. [...]