Whatsapp: pedido de demissão por Whatsapp é válido
Whatsapp: pedido de demissão por Whatsapp é válido A 2ª turma do TRT da 21ª região reconheceu o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza localizado em Natal/RN feito por [...]
Empresa é proibida de exigir hora extra em excesso
Empresa é proibida de exigir horas-extras excessivas. A 2ª vara do Trabalho do Tribunal do Trabalho da 2ª região determinou que a empresa Heinz, do ramo alimentício, se abstenha de prorrogar a jornada de [...]
Justiça analisa utilização de Whatsapp fora do horario de trabalho
Justiça analisa utilização de Whatsapp fora do horario de trabalho. A Ambev firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Jacareí, interior de São Paulo, comprometendo-se [...]
Justiça define regras sobre plano de saúde fornecido através de contrato de trabalho
Nesta quarta-feira, 11, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de IAC que debateu qual a justiça competente (trabalhista ou comum) para solucionar demandas relativas a contrato de plano de saúde assegurado em [...]
Processo trabalhista milionário: empresa celebra acordo de R$ 6 milhões na justiça do trabalho gaúcha
Processo trabalhista milionário: empresa celebra acordo de R$ 6 milhões na justiça do trabalho gaúcha. O caso envolveu um geólogo que trabalhou para a empresa de 2009 até 2015. No processo, o geólogo pleiteou [...]
Empresa é condenada a pagar danos morais por ameaça de despedida
Empresa é condenada a pagar danos morais por ameaça de despedida em São Paulo. A empresa, um bar, foi condenado a pagar R$ 20 mil de dano moral devido às ameaças. De acordo com [...]
Sindicato não pode cobrar taxa de empresa para autorizar trabalho em feriados.
A decisão é do juiz do Trabalho Wagson Lindolfo José Filho, da 2ª vara do Trabalho de Porto Velho/RO. É abusiva e inconstitucional a norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte [...]
Empresas induzem funcionários a entrarem na Justiça para obter dinheiro de rescisão e são condenadas
Quatorze empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas por dano moral coletivo pela prática de processo simulado. As empresas induziram seus empregados a ajuizarem ações para que eles pudessem receber os valores devidos [...]
Comissão de representante comercial deve considerar valor à vista
Com a Reforma Trabalhista, a figura do representante comercial foi bastante impulsionada, merecendo cuidados na hora de escolher este formato de negócio. Recentemente, um representante comercial ingressou com ação trabalhista reclamando que, no cálculo [...]
Construtora é condenada a pagar a obras horas extras a encarregado de obras
A Justiça do Trabalho gaúcha condenou uma construtora a pagar hora-extra a um encarregado de obras por entender que ele não detinha poder de gestão. Para o Tribunal o autor do processo não tinha [...]