Empresa é condenada a pagar danos morais por ameaça de despedida
Empresa é condenada a pagar danos morais por ameaça de despedida em São Paulo. A empresa, um bar, foi condenado a pagar R$ 20 mil de dano moral devido às ameaças. De acordo com [...]
Empresa é condenada a pagar danos morais por ameaça de despedida em São Paulo. A empresa, um bar, foi condenado a pagar R$ 20 mil de dano moral devido às ameaças. De acordo com [...]
A decisão é do juiz do Trabalho Wagson Lindolfo José Filho, da 2ª vara do Trabalho de Porto Velho/RO. É abusiva e inconstitucional a norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte [...]
Quatorze empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas por dano moral coletivo pela prática de processo simulado. As empresas induziram seus empregados a ajuizarem ações para que eles pudessem receber os valores devidos [...]
Corretor perde comissão de corretagem se a desistência se dá por falha sua, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um [...]
Corretor ganha comissão mesmo que a venda seja cancelada, desde que a causa de desfazimento do negócio não tenha relação com o corretor. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão [...]
Com a Reforma Trabalhista, a figura do representante comercial foi bastante impulsionada, merecendo cuidados na hora de escolher este formato de negócio. Recentemente, um representante comercial ingressou com ação trabalhista reclamando que, no cálculo [...]
A Justiça do Trabalho gaúcha condenou uma construtora a pagar hora-extra a um encarregado de obras por entender que ele não detinha poder de gestão. Para o Tribunal o autor do processo não tinha [...]
Recentemente estávamos desenvolvendo a nova identidade visual do escritório. O que nos movia era algo que já está deixando de ser novidade: a profunda transformação que a humanidade está atravessando, com seus incontáveis [...]
Direito digital: Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP majorou indenização a ser paga a uma empresa de colchões que teve sua [...]
Já é um fato corriqueiro que as relações de trabalho se transformaram radicalmente nos últimos tempos, tanto pela chegada dos aplicativos como também pela nova cultura da classe trabalhadora que vem buscando uma liberdade [...]