Justiça analisa utilização de Whatsapp fora do horario de trabalho. A Ambev firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Jacareí, interior de São Paulo, comprometendo-se [...]
Nesta quarta-feira, 11, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de IAC que debateu qual a justiça competente (trabalhista ou comum) para solucionar demandas relativas a contrato de plano de saúde assegurado em [...]
Processo trabalhista milionário: empresa celebra acordo de R$ 6 milhões na justiça do trabalho gaúcha. O caso envolveu um geólogo que trabalhou para a empresa de 2009 até 2015. No processo, o geólogo pleiteou [...]
Empresa é condenada a pagar danos morais por ameaça de despedida em São Paulo. A empresa, um bar, foi condenado a pagar R$ 20 mil de dano moral devido às ameaças. De acordo com [...]
A decisão é do juiz do Trabalho Wagson Lindolfo José Filho, da 2ª vara do Trabalho de Porto Velho/RO. É abusiva e inconstitucional a norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte [...]
Quatorze empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas por dano moral coletivo pela prática de processo simulado. As empresas induziram seus empregados a ajuizarem ações para que eles pudessem receber os valores devidos [...]
Corretor perde comissão de corretagem se a desistência se dá por falha sua, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um [...]
Corretor ganha comissão mesmo que a venda seja cancelada, desde que a causa de desfazimento do negócio não tenha relação com o corretor. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão [...]
Com a Reforma Trabalhista, a figura do representante comercial foi bastante impulsionada, merecendo cuidados na hora de escolher este formato de negócio. Recentemente, um representante comercial ingressou com ação trabalhista reclamando que, no cálculo [...]
A Justiça do Trabalho gaúcha condenou uma construtora a pagar hora-extra a um encarregado de obras por entender que ele não detinha poder de gestão. Para o Tribunal o autor do processo não tinha [...]