Porto Alegre retoma atividades
Porto Alegre retomou as atividades, mediante o cumprimento de obrigações. Preparamos um material didático para facilitar sua compreensão. Acesse o nosso PDF didático aqui.
Governo abre credito para microempresas e empresas de pequeno porte
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre credito especial no valor de R$ [...]
Obrigações para a retomada das atividades durante o coronarivus
As orientações a seguir são de cumprimento obrigatório por parte da indústria do RS, conforme Portaria n.º 283 de 30 de abril 2020 da Secretaria de Saúde do RS. No entanto, entendemos que elas [...]
EXTRA CORONAVIRUS: Governo cria empréstimo para pagamento da folha salarial
Governo federal cria emprestimo especial com taxa de juros de 3,75% para pagamento da folha salarial Seguindo nos esforços de criar mecanismos para minimizar os efeitos do Coronavírus, o governo federal criou uma [...]
Licença-maternidade: STF muda contagem de prazo
Licença-maternidade: STF muda contagem de prazo e empresas precisam estar atentas O plenário do STF confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin e determinou que a data da alta da mãe [...]
EXTRA CORONAVIRUS: medida provisoria cria proteção dos empregos mediante suspensão de contrato
Este post foi atualizado em 07/04/2020, às 11:03 para incluir os efeitos da liminar deferida pelo STF Este post foi atualizado em 20/04/202 às 14:30 para incluir os efeitos da revogação da liminar do [...]
EXTRA CORONAVIRUS: Resumo das opções trabalhistas
Dada à imprevisão do que vem ocorrendo nas leis do país por conta do coronavirus, decidimos agrupar em um único post todas as opções trabalhistas possíveis, e conforme as leis se alteram, não criaremos [...]
EXTRA CORONAVIRUS: confira a nova lista de atividades essenciais
Confira a nova lista de atividades essenciais permitidas por causa do coronavirus. Como temos visto, há uma enorme bagunça governamental no trato do assunto coronavirus. A impressão que se tem é que os governantes [...]
EXTRA CORONAVIRUS: Medida Provisória cria alternativa trabalhista, como FGTS parcelado
No último domingo (22/03/2020), o presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória n.º 927 (MP 927) criando alternativa trabalhista para amenizar o impacto do coronavirus, como a possibilidade de parcelar o FGTS, dentre outras [...]
EXTRA CORONAVIRUS: Rio Grande do Sul decreta emergência e impõe novas obrigações as empresas
O Rio Grande do sul decretou estado de emergência e editou normas a serem seguidas em todos os municípios do estado. Resumidamente, foram reforçadas as regras baixadas pelo município de Porto Alegre e que [...]