Operação vai fiscalizar ECF, EFD-ICMS/IPI, EFD-Contribuições e Decred referentes ao exercício de 2019, ano-calendário 2018. A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de escrituração de receitas [...]
Empresas estão preocupadas com a nova tecnologia do judiciário para penhora e bloqueio de contas Uma novidade do judiciário está preocupando as empresas: o novo sistema SISBAJUD. O SISBAJUD é a versão mais moderna [...]
Empresa é condenada a pagar pagar danos morais por efetuar controle de idas ao banheiro O Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT/RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização [...]
O presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto de prorrogação do prazo de redução e suspensão dos contrato de trabalho por mais 60 dias. Agora, as empresas, desde que de comum acordo com o funcionário, [...]
Empresa de transportes consegue renegociar acordo na justiça por causa do coronavirus (covid). É do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a primeira decisão judicial que se tem notícia possibilitando renegociar um [...]
Com o novo entendimento sobre terceirização, terceirizado não tem direito de ser equiparado a bancario A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento [...]
Por enquanto o julgamento é provisório. Acaso se confirme, empresas poderão ter direito à restituição A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, [...]
Empresa celebra acordo para encerrar acidente de transito e posteriormente é condenada em processo para complementar valores Em caso de acidente de transito, a quitação plena em acordo realizado anteriormente impede o ajuizamento de [...]
Insalubridade é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não produtos comuns. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação imposta à Raia Drogasil S. A. o pagamento [...]
Juiz libera empresa de pagar contribuições ao chamado Sistema "S" acima do limite de 20 salários-mínimos. Uma empresa do ramo de tecidos ingressou na justiça para que as contribuições ao chamado Sistema "S" fiquem [...]