Governo federal reedita suspensão dos contratos e outras medidas O governo federal reabriu o programa de redução e suspensão dos contratos e ainda resgatou medidas de flexibilização do início da pandemia. Excetuando um ou [...]
O reajuste do contrato de locação foi substituído temporariamente por causa do covid, fazendo com que o aluguel sofra um reajuste menor Duas lojas localizadas no shopping Iguatemi de SP conseguiram na Justiça [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu recentemente o julgamento envolvendo a incidência de PIS e COFINS sobre o crédito presumido de ICMS. O caso foi ajuizado em 2010 e tratava de incentivos fiscais de [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente a matéria que envolvia a exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e [...]
Nova decisão do STF promete melhorar os processos trabalhistas para as empresas Em dezembro de 2020, o STF julgou inválida a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a atualização dos processos trabalhistas. Mas [...]
Empresas de transporte aguardam um julgamento importante no STF: a Lei do Motorista. Referida lei foi publicada em 2015 e desde então sofre todo o tipo de investida de sindicatos e justiça do trabalho, [...]
Suspensão e redução da jornada e salário são prorrogados mais uma vez. Prazo máximo é de 240 dias. Os acordos só podem ser feitos até o fim de 2020. Foi publicado o Decreto nº 10.517/20 [...]
Consumidor tem direito à devolução em dobro no caso de cobrança indevida. O STJ concluiu quarta-feira, 21, julgamento que tratou da devolução em dobro prevista no art. 42 do Código de Defesa do Consumidor. [...]
Dentre as práticas do assedio moral coletivo, estava pedir ao empregado a realização de atividades particulares da chefia A 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí proferiu sentença condenando uma indústria ao pagamento de indenização [...]
Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia de coronavirus, faz-se necessária a flexibilização do contrato de aluguel entre as partes O desembargador Ruy Pinheiro Da Silva, da 1ª câmara Cível do TJ/SE, deferiu [...]