Como forma de reduzir custos na rescisão e evitar processos trabalhistas, uma empresa induzia seus funcionários a ajuizarem uma ação trabalhista (inclusive disponibilizando um advogado de confiança da empresa) para que, lá, a empresa [...]
Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, nenhuma contribuição sindical é devida de forma obrigatória, tanto as contribuições do empregado quanto do empregador. É o que deixou bem claro o texto da Reforma. [...]
A proporcionalidade do aviso prévio, cujo período mínimo de 30 dias pode aumentar de acordo com o tempo de serviço, vale apenas para os casos em que a empresa demite o funcionário sem justa [...]