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Testemunhas são presas durante audiência trabalhista

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A decisão do juiz Marlo Augusto Melek foi considerada surpreendente. Ele aguardou a chegada da Polícia Federal para conduzir os presos e seguir com a audiência, e aplicou na hora uma multa à preposta (representante da empresa) [...]

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Pejotização acarreta danos morais de R$ 50 mil a laboratório

Pejotização. O Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília, recusou o recurso do laboratório Dr. Ghelfond Diagnóstico Médico S/C Ltda., de São Paulo (SP), que tentava afastar a condenação de R$ 50 mil de danos morais a que tinha sido condenado por contratar uma telefonista através da já conhecida "pejotização." Pejotização é quando o empregado [...]

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Simulação de acordo trabalhista na despedida pode acarretar problemas graves

Como forma de reduzir custos na rescisão e evitar processos trabalhistas, uma empresa induzia seus funcionários a ajuizarem uma ação trabalhista (inclusive disponibilizando um advogado de confiança da empresa) para que, lá, a empresa pagasse um valor menor de rescisão a titulo de acordo, e com isso, além de economizar, evitar processos trabalhistas. “As provas [...]

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Com a Reforma Trabalhista, sindicatos usam de malícia para continuar exigindo contribuições sindicais.

Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, nenhuma contribuição sindical é devida de forma obrigatória, tanto as contribuições do empregado quanto do empregador. É o que deixou bem claro o texto da Reforma. Vejamos o artigo correspondente:   Art. 579.  O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que [...]

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Aviso-prévio proporcional: aplica-se aos dois lados?

A proporcionalidade do aviso prévio, cujo período mínimo de 30 dias pode aumentar de acordo com o tempo de serviço, vale apenas para os casos em que a empresa demite o funcionário sem justa causa. Quando é o próprio empregado que pede para sair do trabalho, o empregador só pode exigir que ele cumpra o [...]

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