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Com a Reforma Trabalhista, sindicatos usam de malícia para continuar exigindo contribuições sindicais.

Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, nenhuma contribuição sindical é devida de forma obrigatória, tanto as contribuições do empregado quanto do empregador. É o que deixou bem claro o texto da Reforma. Vejamos o artigo correspondente:   Art. 579.  O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que [...]

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Aviso-prévio proporcional: aplica-se aos dois lados?

A proporcionalidade do aviso prévio, cujo período mínimo de 30 dias pode aumentar de acordo com o tempo de serviço, vale apenas para os casos em que a empresa demite o funcionário sem justa causa. Quando é o próprio empregado que pede para sair do trabalho, o empregador só pode exigir que ele cumpra o [...]

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